TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site da DUO UP, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e demais políticas correlatas. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o site ou proceda a compras. 

2. Definições

  • “Cliente”, “Você” e “Seu(s)” referem-se à pessoa física ou jurídica que acessa ou compra no site da DUO UP.

  • “Empresa”, “Nós”, “Nosso(s)” referem-se à DUO UP, responsável pelo site, pela venda dos produtos e por estas regras.

  • “Site” refere-se à loja online da DUO UP, incluindo todas páginas, recursos, funcionalidades, produtos oferecidos, checkout, comunicação e serviços correlatos. 

3. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o uso do site da DUO UP, a aquisição de produtos oferecidos nele, e o relacionamento entre Cliente e Empresa, incluindo compra, pagamento, entrega, trocas, devoluções, responsabilidade e obrigações de ambas as partes. 

4. Cadastro e Conta de Usuário (se aplicável)
Caso o site exija cadastro para compra, você se responsabiliza por fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. A senha ou meio de autenticação é pessoal e intransferível. Qualquer ação realizada a partir de sua conta será de sua responsabilidade.

5. Oferta, Compra, Pagamento e Entrega

  • Os produtos oferecidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A aceitação do pedido depende da confirmação de pagamento e da disponibilidade do produto.

  • Formas de pagamento, preços, frete e impostos serão indicados no momento da compra. Qualquer cobrança extra será informada previamente.

  • A entrega será realizada conforme os prazos e condições especificados no momento da compra. A responsabilidade de envio e despacho segue nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Direito de Arrependimento / Trocas e Devoluções
As regras de trocas e devoluções da DUO UP — conforme já publicadas na respectiva política — aplicam-se integralmente aos pedidos realizados no site. O Cliente deve cumprir os requisitos de devolução como estado do produto, embalagem, prazos, forma de contato (ex: via WhatsApp), nota fiscal, entre outros que forem previstos.

7. Conduta do Usuário
Ao usar o site da DUO UP, o Cliente concorda em não utilizar o site para atos ilícitos, de violação de direitos de terceiros, ou que violem a legislação vigente. É proibido replicar, distribuir ou modificar conteúdo do site sem autorização. 

8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, marcas, logotipos, design, códigos — são propriedade da DUO UP ou de seus licenciadores. Nenhum uso, reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas é permitido sem autorização expressa da empresa. 

9. Limitação de Responsabilidade
A DUO UP envidará esforços razoáveis para que o site funcione corretamente, mas não garante que estará livre de falhas ou indisponibilidades. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site, salvo na extensão prevista por lei.

10. Alterações nos Termos de Uso
A DUO UP se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização na plataforma. A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. Estes Termos representam o acordo completo entre Cliente e Empresa, substituindo eventuais acordos anteriores.

12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável à Internet (como o Marco Civil da Internet). Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca sede da empresa (ou outro consoante conveniência).

13. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relativas aos Termos de Uso ou aos serviços da DUO UP, entre em contato por e-mail ou via WhatsApp conforme nossos canais oficiais disponibilizados no site.